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Suzy Emanuely Accioly Martins
Artigo ·
há 6 anos
A possibilidade de entrar com ação de alimentos contra o ESPÓLIO
Primeiro é importante compreender o que é o ESPÓLIO: se trata de um conjunto de bens que integra o patrimônio deixado pelo falecido e que serão partilhados, no inventário, entre os herdeiros ou...
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
em 1.986 anos
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - 65.2010.600.0000 LT - Lista Tríplice: XXXXX AP
LISTA TRÍPLICE. JUIZ SUBSTITUTO. TRE. REQUISITOS INTRÍNSECOS. ATENDIMENTO. ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. - A existência de processos judiciais, mormente com trânsito em julgado declarado, não ...
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Notícia ·
há 9 anos
Juizado nega indenização a aluno impedido de fazer aulas de dança por transpiração excessiva
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um aluno contra sua academia de dança. Segundo a inicial, desde fevereiro...
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